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Encontramos 11 resultados para o termo CCJ Do Senado


Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso
PGR

Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

Após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, os aliados do...

Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado
CCJ do Senado

Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na...

Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas
Conanda

Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de armas

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso
Luís Roberto Barroso

"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e...

Apostas esportivas

"Aposta é entretenimento, não meio de ganhar dinheiro", diz secretário

O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets.

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
candidatos negros

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC...

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
Cassinos

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a...

Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
Delação Premiada

Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação...

Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Drogas

Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou...

Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e

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